Capítulo 24 — Acordos de compartilhamento de dados

Mapa da aula

Aula 24 publicada. Mapa, exemplo, EX070.

flowchart TD
  N0["24.1 Quando há compartilhamento"]
  N1["24.2 Cláusulas principais"]
  N2["24.3 Compartilhamento agregado"]
  N3["24.4 Monitoramento"]
  N0 --> N1 --> N2 --> N3
  N3 --> EX["Exemplo resolvido"]
  EX --> Q["Exercício EX070"]

Desenho lógico

flowchart LR
  N0["24.1 Quando há compartilhamento"]
  N1["24.2 Cláusulas principais"]
  N2["24.3 Compartilhamento agregado"]
  N3["24.4 Monitoramento"]
  N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> Q["EX070"]

[24.1 Quando há compartilhamento]
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    v
[24.2 Cláusulas principais]
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[24.3 Compartilhamento agregado]
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[24.4 Monitoramento]
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[Exemplo resolvido] --> [Exercício EX070]

Objetivos de aprendizagem

Você vai (1) identificar quando o compartilhamento de dados exige um acordo; (2) redigir as cláusulas principais; (3) monitorar o compartilhamento ao longo do tempo.

24.1 Quando há compartilhamento

A Harbourline compartilha dados com fornecedores, um processador de pagamentos, uma empresa de entregas e a federação de cooperativas que compila estatísticas do setor. Amara lista cada fluxo com os dados compartilhados, a finalidade e as cláusulas contratuais existentes. Alguns fluxos têm contratos detalhados; outros dependem de arranjos informais feitos anos antes. Ela observa que todo fluxo traz riscos, como a parte que recebe usar os dados para outras finalidades, e que os acordos tornam as expectativas explícitas e exigíveis. Amara registra quais fluxos não têm nenhum acordo escrito e encontra três entre os onze que listou.

24.2 Cláusulas principais

Amara redige um modelo de acordo com cláusulas sobre finalidade, campos de dados, segurança, compartilhamento posterior, retenção e eliminação, notificação de incidentes, direito de auditoria e encerramento do acordo. Para dados pessoais, ela inclui as cláusulas de operador exigidas pelo GDPR quando quem recebe age em nome da Harbourline; a LGPD trata do operador em seu art. 39. Ela pede ao assessor jurídico que revise o modelo. Ela explica que um modelo economiza tempo e garante que cláusulas importantes não sejam esquecidas quando um novo compartilhamento começa. O assessor jurídico sugere duas mudanças, que Amara faz antes de o modelo ser adotado.

24.3 Compartilhamento agregado

A federação pede as vendas por loja e por categoria de produto. Amara verifica se alguma categoria nas lojas pequenas poderia revelar compras individuais, como um produto especial comprado por pouquíssimos clientes. Ela sugere suprimir as células com menos de dez transações. A federação concorda. Ela observa que compartilhar agregados costuma ser mais seguro do que compartilhar registros, mas que números pequenos ainda podem revelar indivíduos, como discute a NIST SP 800-188 ao descrever os riscos de divulgação. Amara inclui a regra de supressão no acordo com a federação, para que ela se aplique também a todos os envios futuros.

24.4 Monitoramento

Os acordos precisam ser monitorados. Amara propõe um registro de acordos de compartilhamento com donos, datas de revisão e verificações, como confirmar todo ano que a empresa de entregas eliminou os dados dos contratos encerrados. Ela encontra um fornecedor que ainda recebe um arquivo semanal cinco meses depois do fim do contrato, porque ninguém desligou a exportação. O Dr. Lindqvist observa que encerrar um compartilhamento é tão importante quanto iniciá-lo, e muitas vezes é esquecido. A exportação é desligada no mesmo dia, e o fornecedor confirma por escrito que os arquivos recebidos foram eliminados.

Exemplo resolvido

Amara lista os fluxos de compartilhamento, redige um modelo de acordo, suprime células pequenas nas estatísticas da federação e encontra uma exportação ainda ativa depois do fim de um contrato.

Caso sintético. Os fluxos são sintéticos; o GDPR, a LGPD e a NIST SP 800-188 são reais.

Erros e limites

Arranjos informais de compartilhamento se desviam de sua finalidade original.

Exercícios

• EX070 — Regra de supressão. Que regra de supressão Amara sugeriu?
  Mostrar critérios de avaliação

  Rubrica: 3 = suprimir as células com menos de dez transações;; 2 = parcialmente correto;; 1 = errado;; 0 = nenhuma.
• EX071 — Exportação esquecida. O que o monitoramento encontrou?
  Mostrar critérios de avaliação

  Rubrica: 3 = um fornecedor recebendo um arquivo cinco meses depois do fim do contrato;; 2 = parcialmente correto;; 1 = vago;; 0 = nenhuma.
• EX072 — Cláusulas do modelo. Cite três cláusulas do modelo.
  Mostrar critérios de avaliação

  Rubrica: 3 = finalidade, campos, segurança, retenção, notificação de incidentes, auditoria;; 2 = três;; 1 = uma;; 0 = nenhuma.