Capítulo 18 — Solicitações de titulares
Mapa da aula
Aula 18 publicada. Mapa, exemplo, EX052.
flowchart TD
N0["18.1 Pedidos de acesso"]
N1["18.2 Encontrando tudo"]
N2["18.3 Correções"]
N3["18.4 Eliminação"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3
N3 --> EX["Exemplo resolvido"]
EX --> Q["Exercício EX052"]
Desenho lógico
flowchart LR
N0["18.1 Pedidos de acesso"]
N1["18.2 Encontrando tudo"]
N2["18.3 Correções"]
N3["18.4 Eliminação"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> Q["EX052"]
[18.1 Pedidos de acesso]
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[18.2 Encontrando tudo]
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[18.3 Correções]
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[18.4 Eliminação]
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[Exemplo resolvido] --> [Exercício EX052]
Objetivos de aprendizagem
Você vai (1) apoiar tecnicamente os pedidos de acesso dos titulares; (2) encontrar os dados de uma pessoa em vários sistemas; (3) tratar pedidos de correção e de eliminação.
18.1 Pedidos de acesso
Uma inquilina pede à Calder Valley uma cópia de todos os dados pessoais mantidos sobre ela. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais coordena o atendimento, e Ravi ajuda a encontrar os dados. Ele usa o dicionário e o inventário para listar os sistemas com dados de inquilinos: o sistema habitacional, o portal das prestadoras, as reclamações, o índice das gravações de chamadas e os arquivos da unidade compartilhada. Escreve consultas para cada sistema estruturado com os identificadores da inquilina. Observa que um bom inventário transforma uma busca estressante em uma tarefa de rotina, e o encarregado recebe a lista de sistemas com entusiasmo.
18.2 Encontrando tudo
As duplicatas de inquilinos dos capítulos anteriores importam aqui: a inquilina tem dois registros, e o segundo guarda um histórico antigo de reparos. Ravi o encontra com as regras de correspondência. Também procura o nome da inquilina na unidade compartilhada e encontra uma planilha de anotações sobre reclamações. Ele reúne os resultados para o encarregado, que os revisa, retira informações sobre outras pessoas e envia a resposta dentro do prazo legal; na LGPD, os direitos do titular estão no art. 18, e a declaração completa deve ser fornecida em até quinze dias (art. 19, II). Ravi registra os passos da busca em um guia curto.
18.3 Correções
Outro inquilino informa que seu telefone está errado. A correção precisa ser feita no sistema habitacional e também no portal das prestadoras, que guarda uma cópia para marcar as visitas. Ravi documenta quais sistemas guardam cópias de cada campo dos inquilinos, para que as correções cheguem a todos eles. Ele observa que é nas cópias que as correções costumam falhar, deixando dados desatualizados em alguns sistemas enquanto o registro principal está correto. As correções agora incluem a conferência de cada cópia listada, e o encarregado confirma que o telefone do inquilino foi atualizado em todos os lugares.
18.4 Eliminação
Um ex-inquilino pede a eliminação de seus dados. O encarregado decide quais dados podem ser eliminados e quais precisam ser mantidos, como os registros de aluguel necessários para obrigações financeiras; a LGPD também admite a conservação para cumprimento de obrigação legal (art. 16, I). Ravi executa a exclusão nos sistemas em que os dados podem ser eliminados e registra o que foi removido e o que foi mantido, com os motivos. A Sra. Moreau observa que os tecnólogos precisam de instruções claras do encarregado, porque as decisões de eliminação envolvem julgamento jurídico que a equipe técnica não deve fazer sozinha. O registro de Ravi é arquivado com o pedido original.
Exemplo resolvido
Ravi lista os sistemas com dados de inquilinos para um pedido de acesso, encontra um registro duplicado e uma planilha de reclamações, mapeia as cópias dos campos para as correções e executa a eliminação seguindo as instruções do encarregado.
Caso sintético. Os pedidos são sintéticos; o GDPR e a LGPD são reais. Isto não é aconselhamento jurídico.
Erros e limites
Correções feitas só no sistema principal deixam cópias desatualizadas em outros lugares.
Exercícios
- EX052 — Dados escondidos. Que dados escondidos Ravi encontrou para o pedido de acesso? Rubrica: 3 = um registro duplicado e uma planilha de reclamações;; 2 = ambos;; 1 = um;; 0 = nenhuma.
- EX053 — Cópia do telefone. Onde havia uma cópia do telefone? Rubrica: 3 = no portal das prestadoras;; 2 = parcialmente correto;; 1 = outro;; 0 = nenhuma.
- EX054 — Registros mantidos. Que registros foram mantidos apesar da eliminação? Rubrica: 3 = os registros de aluguel para obrigações financeiras;; 2 = parcialmente correto;; 1 = vago;; 0 = nenhuma.
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