Capítulo 9 — Dados pessoais no trabalho
Mapa da aula
Aula 09 publicada. Mapa, exemplo, EX033.
flowchart TD
N0["9.1 O que conta"]
N1["9.2 Princípios"]
N2["9.3 Cuidados diários"]
N3["9.4 Na dúvida"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3
N3 --> EX["Exemplo resolvido"]
EX --> Q["Exercício EX033"]
Desenho lógico
flowchart LR
N0["9.1 O que conta"]
N1["9.2 Princípios"]
N2["9.3 Cuidados diários"]
N3["9.4 Na dúvida"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> Q["EX033"]
[9.1 O que conta]
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[9.2 Princípios]
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[9.3 Cuidados diários]
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[9.4 Na dúvida]
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[Exemplo resolvido] --> [Exercício EX033]
Objetivos de aprendizagem
Você vai (1) reconhecer dados pessoais; (2) aplicar princípios básicos de proteção de dados; (3) tratar dados pessoais com cuidado nas tarefas diárias.
9.1 O que conta
O Sr. Osei explica que dado pessoal é qualquer informação sobre uma pessoa identificável; a LGPD usa a mesma ideia ao definir dado pessoal como informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (art. 5º, I). Na Linkway, isso inclui nomes, escalas e horas dos motoristas, contatos de passageiros que reclamam, donos de achados e perdidos e titulares de cartões de transporte. As contagens dos sensores não são dados pessoais, porque contam pessoas sem identificá-las. Marta marca quais conjuntos contêm dados pessoais e compartilha a lista com o Sr. Hughes, que acrescenta as recargas de cartão, guardadas no sistema de um fornecedor.
9.2 Princípios
Marta aprende os principais princípios do GDPR em palavras simples: usar os dados pessoais de forma justa e transparente, apenas para finalidades claras, coletar só o necessário, mantê-los exatos, guardá-los apenas pelo tempo necessário e mantê-los seguros. A LGPD tem princípios equivalentes no art. 6º, como finalidade, necessidade, qualidade dos dados e segurança. Ela escreve um exemplo da Linkway para cada princípio, como pedir só e-mail ou telefone no formulário de reclamação, como fez no capítulo 3, e eliminar os detalhes das reclamações depois de um prazo definido. O Sr. Osei confere os exemplos, e ela os guarda como um cartão de consulta rápida.
9.3 Cuidados diários
Marta lista hábitos diários: bloquear a tela ao sair da mesa, não deixar impressões na impressora, enviar dados pessoais apenas por sistemas aprovados, conferir o destinatário antes de mandar e-mails e não falar de passageiros ou funcionários em público. O Sr. Hughes conta que a maioria dos incidentes com dados em empresas de ônibus vem de erros simples, como mandar uma escala para a pessoa errada. Hábitos cuidadosos evitam muitos deles. Marta escreve os hábitos em um cartão para a mesa e os segue nos dias de estágio, quando encontra uma escala impressa esquecida em uma impressora compartilhada.
9.4 Na dúvida
Um motorista pede a Marta o telefone de outro motorista para trocar um turno. Ela não sabe se isso é permitido. Pergunta ao Sr. Hughes, que explica que a Linkway tem um sistema de troca de turnos que repassa as mensagens sem compartilhar os números. Marta orienta o motorista a usá-lo. O Sr. Osei observa que perguntar na dúvida é a resposta certa e que os técnicos devem saber a quem perguntar antes que a dúvida apareça. Marta anota no caderno o contato do Sr. Hughes como a pessoa a consultar sobre dados pessoais, e passa a indicá-lo aos colegas que têm a mesma dúvida.
Exemplo resolvido
Marta marca quais conjuntos de dados da Linkway contêm dados pessoais, escreve exemplos para cada princípio do GDPR, lista hábitos de cuidado diário e pergunta antes de compartilhar o telefone de um motorista.
Caso sintético. Os exemplos são sintéticos; o GDPR e a LGPD são reais. Isto não é aconselhamento jurídico.
Erros e limites
Supor que os dados dos funcionários são menos sensíveis que os dos clientes leva a compartilhamentos descuidados.
Exercícios
- EX033 — Situação das contagens. As contagens dos sensores são dados pessoais? Rubrica: 3 = não;; 2 = parcialmente correto;; 1 = sim;; 0 = nenhuma.
- EX034 — Incidente comum. O que causa a maioria dos incidentes em empresas de ônibus? Rubrica: 3 = erros simples, como destinatários de e-mail errados;; 2 = parcialmente correto;; 1 = vago;; 0 = nenhuma.
- EX035 — Troca de turnos. Como os motoristas devem trocar turnos? Rubrica: 3 = pelo sistema de troca de turnos;; 2 = parcialmente correto;; 1 = vago;; 0 = nenhuma.
- EX036 — Eliminação das reclamações. Que princípio a eliminação de reclamações antigas aplica? Rubrica: 3 = guardar os dados apenas pelo tempo necessário;; 2 = parcialmente correto;; 1 = vago;; 0 = nenhuma.
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