Capítulo 35 — Proposta de projeto final

Capítulo 35 — Proposta de projeto final

Mapa da aula

Aula 35 publicada. Mapa, exemplo, EX103.

flowchart TD
  N0["35.1 Proposta"]
  N1["35.2 Critérios"]
  N2["35.3 Riscos"]
  N3["35.4 Ética e aprovação"]
  N4["Síntese"]
  N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> N4
  N4 --> EX["Exemplo resolvido"]
  EX --> Q["Exercício EX103"]

Desenho lógico

flowchart LR
  N0["35.1 Proposta"]
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  N2["35.3 Riscos"]
  N3["35.4 Ética e aprovação"]
  N4["Síntese"]
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[35.4 Ética e aprovação]
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[Síntese]
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[Exemplo resolvido] --> [Exercício EX103]

Objetivos de aprendizagem

Você vai (1) propor um projeto final que melhore a prática; (2) definir critérios de sucesso; (3) planejar os riscos e a ética.

35.1 Proposta

Elena propõe como projeto final um sistema de comunicação com as famílias atento à privacidade, que substitua o e-mail para os relatórios sensíveis. Os relatórios seriam compartilhados por um portal seguro com autenticação, de modo que e-mails enviados ao destinatário errado, como o incidente do Capítulo 28, se tornem impossíveis para esses documentos. Ela define o escopo: relatórios e cartas sobre alunos individuais, e não boletins gerais. Explica o problema com evidências do registro de incidentes e da análise de falhas. Os pais entrariam no portal para ler os relatórios, e a equipe os enviaria uma única vez.

35.2 Critérios

Os critérios de sucesso são: nenhum relatório sensível enviado por e-mail depois da implantação; pelo menos 85% dos pais conseguindo acessar o portal em um período letivo; pedidos de pais sem acesso à internet atendidos por alternativas; e nenhum aumento do tempo de trabalho da equipe. Ela define como cada um será medido. Observa que o terceiro critério protege a justiça, porque algumas famílias têm acesso digital limitado e não podem ser excluídas das informações sobre os próprios filhos. Os quatro critérios são fixados antes da construção, e cada um é mensurável.

35.3 Riscos

Elena lista os riscos: pais que não conseguem entrar, uma violação do portal que exponha muitos relatórios, funcionários que voltem ao e-mail sob pressão de tempo e a dependência do fornecedor. Os controles incluem suporte às famílias, segurança forte e monitoramento, um portal mais rápido que o e-mail para a equipe e cláusulas contratuais. Ela planeja uma DPIA, porque o portal trata dados de crianças em grande escala, conforme os critérios do WP248; na LGPD, o equivalente é o relatório de impacto do art. 38. Os riscos incluem vínculos com o responsável errado, senhas fracas e a exclusão de famílias sem dispositivos.

35.4 Ética e aprovação

O projeto final envolve processos reais, mas Elena testa com dados sintéticos até que o responsável pela proteção de dados da rede aprove a DPIA. As famílias são informadas antes da implantação. O Dr. Asante aprova a proposta com a condição de que Elena meça os resultados com honestidade, inclusive se o portal não atender a algum critério. Ela registra a condição no plano, reconhecendo que um projeto final é tanto um experimento quanto um projeto. O conselho revisa o plano antes que qualquer dado real de família seja usado.

Exemplo resolvido

Elena propõe um portal seguro para os relatórios sensíveis, com quatro critérios de sucesso, incluindo a justiça para famílias sem internet, lista os riscos e planeja uma DPIA conforme os critérios do WP248.

Caso sintético. A proposta é sintética; o WP248 rev.01 e o art. 38 da LGPD são reais.

Erros e limites

Os portais podem deslocar o risco em vez de eliminá-lo; uma violação poderia expor muitos relatórios de uma vez.

Exercícios

• EX103 — Finalidade do portal. Que problema o portal resolve? Rubrica: 3 = o envio de relatórios sensíveis por e-mail ao destinatário errado;; 2 = menciona e-mail;; 1 = vago;; 0 = nenhuma.
• EX104 — Critério de justiça. Por que incluir alternativas para os pais sem internet? Rubrica: 3 = para que as famílias com acesso digital limitado não sejam excluídas;; 2 = menciona justiça;; 1 = ignorar;; 0 = nenhuma.
• EX105 — Necessidade da DPIA. Por que planejar uma DPIA para o portal? Rubrica: 3 = trata dados de crianças em grande escala, atendendo aos critérios do WP248;; 2 = menciona crianças;; 1 = desnecessária;; 0 = nenhuma.

Síntese

O capítulo 35 propõe o projeto final. O capítulo 36 é a prática de campo.

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