Capítulo 21 — Privacidade e proteção de dados: modelos de sistema

Mapa da aula

Aula 21 publicada. Mapa, exemplo, EX061.

flowchart TD
  N0["21.1 O tratamento como sistema"]
  N1["21.2 Registro das atividades de tratamento"]
  N2["21.3 Papéis"]
  N3["21.4 Verificação do modelo"]
  N4["Síntese"]
  N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> N4
  N4 --> EX["Exemplo resolvido"]
  EX --> Q["Exercício EX061"]

Desenho lógico

flowchart LR
  N0["21.1 O tratamento como sistema"]
  N1["21.2 Registro das atividades de tratamento"]
  N2["21.3 Papéis"]
  N3["21.4 Verificação do modelo"]
  N4["Síntese"]
  N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> N4 --> Q["EX061"]

[21.1 O tratamento como sistema]
    |
    v
[21.2 Registro das atividades de tratamento]
    |
    v
[21.3 Papéis]
    |
    v
[21.4 Verificação do modelo]
    |
    v
[Síntese]
    |
    v
[Exemplo resolvido] --> [Exercício EX061]

Objetivos de aprendizagem

Você vai (1) modelar o tratamento da rede como um sistema; (2) montar um registro das atividades de tratamento; (3) identificar controladores e operadores.

21.1 O tratamento como sistema

No terceiro ano, Elena modela o tratamento da rede como um sistema de atividades, cada uma com finalidade, categorias de dados, pessoas afetadas, destinatários e prazo de retenção. Matrículas, frequência, ensino, apoio às necessidades educacionais especiais, proteção das crianças, merenda e comunicação são atividades separadas. Modelar atividades, e não sistemas, a ajuda a ver que um sistema pode servir a várias finalidades e que uma finalidade pode usar vários sistemas. A finalidade, ela aprende, é o conceito organizador que a lei usa, então seu modelo a segue. As matrículas são uma das finalidades.

21.2 Registro das atividades de tratamento

O artigo 30 do GDPR exige um registro das atividades de tratamento; a LGPD prevê o registro das operações no art. 37. Elena monta um registro com uma linha por atividade. Na merenda, a finalidade é fornecer as refeições; os dados incluem nomes, necessidades alimentares e direito à merenda gratuita; os destinatários incluem a empresa contratada para a alimentação; a retenção é o ano letivo mais um. Montar o registro revela lacunas, como a falta de prazo de retenção definido para a comunicação. Ela apresenta o registro ao responsável pela proteção de dados como um documento vivo, que deve ser atualizado sempre que o tratamento mudar.

21.3 Papéis

Elena identifica os papéis usando as Diretrizes 07/2020 do EDPB. A rede é a controladora do tratamento de suas escolas. A empresa de alimentação e a maioria dos fornecedores de aplicativos são operadores que agem segundo as instruções da rede. Uma autoridade local de educação que recebe os dados do censo escolar é uma controladora independente, com seus próprios deveres legais. Ela observa que os papéis importam porque determinam quem responde aos pedidos de direitos, quem comunica as violações e quais contratos são necessários, e que o papel depende do que a organização de fato faz, e não do nome que o contrato lhe dá.

21.4 Verificação do modelo

Elena confere o modelo com a realidade pedindo aos funcionários que descrevam um dia típico. Uma professora conta que envia fotografias por um aplicativo de mensagens com os pais que não está no modelo. O aplicativo vira uma nova linha no registro, com uma revisão de triagem. Ela explica que os modelos só são úteis quando conferidos com a prática, e que as conversas com os funcionários revelam tratamentos que nenhum diagrama de sistemas mostra, porque acontecem por ferramentas informais escolhidas por conveniência. Ela descobre uma turma inteira usando um aplicativo de mensagens.

Exemplo resolvido

Elena modela sete atividades de tratamento, monta um registro pelo artigo 30, atribui os papéis de controlador e operador e acrescenta um aplicativo de mensagens não registrado, descoberto ao percorrer o dia de uma professora.

Caso sintético. As atividades são sintéticas; o artigo 30 do GDPR, o art. 37 da LGPD e as Diretrizes 07/2020 do EDPB são reais.

Erros e limites

Os registros envelhecem depressa; amarre as atualizações aos processos de compras e de projetos.

Exercícios

• EX061 — Modelo por finalidade. Por que modelar as atividades por finalidade, e não por sistema?
  Mostrar critérios de avaliação

  Rubrica: 3 = a lei organiza os deveres em torno das finalidades; um sistema pode servir a várias;; 2 = menciona finalidade;; 1 = por sistema;; 0 = nenhuma.
• EX062 — Destinatário do censo. Que papel tem uma autoridade local que recebe os dados do censo?
  Mostrar critérios de avaliação

  Rubrica: 3 = controladora independente;; 2 = controladora;; 1 = operadora;; 0 = nenhuma.
• EX063 — Achado do percurso. O que o percurso pelo dia da professora revelou?
  Mostrar critérios de avaliação

  Rubrica: 3 = um aplicativo de mensagens com os pais, não registrado, usado para fotografias;; 2 = menciona aplicativo;; 1 = vago;; 0 = nenhuma.

Síntese

O capítulo 21 modela o tratamento. O capítulo 22 examina dados e dependências.