Capítulo 31 — Privacidade e proteção de dados: implementação II
Mapa da aula
Aula 31 publicada. Mapa, exemplo, EX091.
flowchart TD
N0["31.1 Portabilidade"]
N1["31.2 Integração com o fornecedor"]
N2["31.3 Novo projeto da análise de uso"]
N3["31.4 Qualidade do código"]
N4["Síntese"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> N4
N4 --> EX["Exemplo resolvido"]
EX --> Q["Exercício EX091"]
Desenho lógico
flowchart LR
N0["31.1 Portabilidade"]
N1["31.2 Integração com o fornecedor"]
N2["31.3 Novo projeto da análise de uso"]
N3["31.4 Qualidade do código"]
N4["Síntese"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> N4 --> Q["EX091"]
[31.1 Portabilidade]
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v
[31.2 Integração com o fornecedor]
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[31.3 Novo projeto da análise de uso]
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[31.4 Qualidade do código]
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[Síntese]
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[Exemplo resolvido] --> [Exercício EX091]
Objetivos de aprendizagem
Você vai (1) implementar a portabilidade de dados; (2) integrar os sistemas de um fornecedor ao atendimento dos direitos; (3) implementar uma análise de uso que preserve a privacidade.
31.1 Portabilidade
O artigo 20 do GDPR dá aos pacientes o direito de receber os dados que forneceram, em formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina, quando o tratamento se baseia no consentimento ou em contrato e é feito por meios automatizados; a LGPD prevê a portabilidade no art. 18, V. Zara implementa uma exportação em um formato JSON documentado, acompanhada de um resumo legível por pessoas. Ela inclui o histórico de consultas e os sintomas informados pelo paciente, e exclui as anotações dos médicos, que são cobertas pelo direito de acesso, mas não pela portabilidade. Ela documenta o raciocínio, porque a fronteira entre portabilidade e acesso costuma confundir os pacientes.
31.2 Integração com o fornecedor
A lacuna dos logs de chat encontrada no laboratório de verificação exige integração com o fornecedor. Zara projeta uma interface pela qual a Pellmore pode pedir os logs de chat de um paciente e a exclusão deles, recebendo de volta confirmações assinadas. O fornecedor aceita a interface como parte de suas obrigações de operador pelo artigo 28, que exige que ele auxilie o controlador no atendimento aos direitos dos titulares. Ela testa a interface com pacientes sintéticos e confirma que as exclusões são confirmadas dentro dos dois dias combinados e que a confirmação fica guardada como evidência para futuras auditorias.
31.3 Novo projeto da análise de uso
Com o SDK de análise removido, a Pellmore ainda precisa saber como o aplicativo é usado. Zara implementa um pipeline de análise no servidor que recebe eventos genéricos com pseudônimos específicos por destinatário, agrega-os diariamente e descarta os eventos brutos depois de sete dias. Os painéis mostram contagens por funcionalidade e por dia, com as contagens abaixo de dez suprimidas. Ela decide não coletar nenhum identificador de dispositivo. O projeto dá aos gerentes de produto a informação de que precisam e elimina o rastreamento que tinha feito do SDK original um risco alto na DPIA.
31.4 Qualidade do código
O trabalho de implementação aumenta o tamanho do código, e Zara revisa a qualidade. Ela encontra lógica de pseudonimização duplicada em três serviços e a consolida na biblioteca compartilhada. Acrescenta testes para casos extremos, como pacientes sem nenhuma consulta e históricos de chat muito longos. Também escreve a documentação do formato de exportação, para que pacientes e outros prestadores possam usá-lo. O Prof. Holm lembra que a manutenibilidade afeta a privacidade: lógicas duplicadas se distanciam com o tempo, e uma cópia esquecida pode quebrar em silêncio uma garantia que todos supõem continuar valendo.
Exemplo resolvido
Zara implementa uma exportação de portabilidade em JSON, uma interface com o fornecedor com confirmações de exclusão assinadas e uma análise de uso no servidor com supressão de contagens pequenas, e consolida o código de pseudonimização.
Caso sintético. As interfaces e os dados são sintéticos; os artigos 20 e 28 do GDPR e o art. 18 da LGPD são reais.
Erros e limites
Os formatos de portabilidade evoluem; versione o esquema e mantenha os leitores antigos funcionando.
Exercícios
- EX091 — Alcance da portabilidade. O que a portabilidade inclui e exclui no projeto de Zara? Rubrica: 3 = inclui dados fornecidos pelo paciente, como consultas e sintomas; exclui as anotações dos médicos;; 2 = uma parte;; 1 = tudo;; 0 = nenhuma.
- EX092 — Auxílio do operador. Que artigo obriga o fornecedor a ajudar com os pedidos de direitos? Rubrica: 3 = o artigo 28;; 2 = menciona contrato;; 1 = errado;; 0 = nenhuma.
- EX093 — Supressão de contagens pequenas. Por que suprimir as contagens abaixo de dez nos painéis? Rubrica: 3 = contagens pequenas podem apontar para pessoas;; 2 = menciona privacidade;; 1 = sem motivo;; 0 = nenhuma.
Síntese
O capítulo 31 implementa mais direitos e análises. O capítulo 32 estuda a confiabilidade da eliminação.
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