Capítulo 15 — Fundamentos de segurança
Mapa da aula
Aula 15 publicada. Mapa, exemplo, EX043.
flowchart TD
N0["15.1 A segurança serve à privacidade"]
N1["15.2 Autenticação"]
N2["15.3 As medidas do artigo 32"]
N3["15.4 Integridade para os pacientes"]
N4["Síntese"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> N4
N4 --> EX["Exemplo resolvido"]
EX --> Q["Exercício EX043"]
Desenho lógico
flowchart LR
N0["15.1 A segurança serve à privacidade"]
N1["15.2 Autenticação"]
N2["15.3 As medidas do artigo 32"]
N3["15.4 Integridade para os pacientes"]
N4["Síntese"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> N4 --> Q["EX043"]
[15.1 A segurança serve à privacidade]
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v
[15.2 Autenticação]
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v
[15.3 As medidas do artigo 32]
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v
[15.4 Integridade para os pacientes]
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v
[Síntese]
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v
[Exemplo resolvido] --> [Exercício EX043]
Objetivos de aprendizagem
Você vai (1) relacionar confidencialidade, integridade e disponibilidade à proteção de dados; (2) aplicar uma autenticação adequada a dados de saúde; (3) entender o papel da segurança no artigo 32 do GDPR.
15.1 A segurança serve à privacidade
Zara aprende os objetivos clássicos da segurança: confidencialidade, integridade e disponibilidade. Ela os relaciona à proteção de dados. A confidencialidade impede a divulgação não autorizada de prontuários; a integridade impede que resultados errados cheguem a um paciente; a disponibilidade garante que os médicos vejam os prontuários durante a consulta. O GDPR inclui a integridade e a confidencialidade entre os princípios do artigo 5(1)(f), e a LGPD tem o princípio da segurança (art. 6º, VII). Mas Zara observa que a privacidade é mais ampla que a segurança: um sistema perfeitamente seguro ainda pode coletar demais ou usar dados para finalidades inesperadas, então a segurança é necessária, mas não suficiente.
15.2 Autenticação
Os pacientes da Pellmore entram com senha. Zara analisa as opções e recomenda acrescentar um segundo fator para ver os prontuários e para mudar os dados de contato, as ações mais atraentes para os atacantes. Ela evita os códigos por SMS como única opção, oferecendo também um aplicativo autenticador, e garante que a recuperação de conta não dependa de perguntas de conhecimento cujas respostas costumam ser públicas. Os médicos recebem uma autenticação mais forte, porque podem ver os prontuários de muitos pacientes. Ela explica que a força da autenticação deve acompanhar o dano que uma conta poderia causar.
15.3 As medidas do artigo 32
O artigo 32 lista exemplos de medidas de segurança: pseudonimização e cifragem, a capacidade de assegurar continuamente a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade e a resiliência, a capacidade de restabelecer o acesso depois de um incidente e testes regulares. Zara mapeia os controles da Pellmore para cada exemplo e encontra lacunas no restabelecimento do acesso e nos testes. Ela explica que o artigo exige medidas adequadas ao risco, considerando o estado da técnica e os custos, o que faz da avaliação de risco o ponto de partida, e não uma lista fixa de controles. A cifragem é citada explicitamente.
15.4 Integridade para os pacientes
Zara estuda uma falha de integridade: um resultado de exame anexado ao paciente errado. É ao mesmo tempo um problema de segurança do paciente e de proteção de dados, porque divulga os dados de um paciente a outro e pode prejudicar os dois. Ela propõe verificações: conferir dois identificadores antes de anexar resultados e alertar quando os nomes diferirem. Observa que erros como esse são violações de dados pessoais pela definição do artigo 4(12) do GDPR, que inclui a divulgação acidental, e não só ataques, e que precisam passar pelo processo de incidentes; na LGPD, as situações acidentais também estão no dever de segurança do art. 46.
Exemplo resolvido
Zara liga os objetivos de segurança à proteção de dados, acrescenta autenticação reforçada nas ações sensíveis, mapeia os controles para o artigo 32 e trata resultados anexados ao paciente errado como problema de segurança do paciente e como violação de dados pessoais.
Caso sintético. Os controles da Pellmore são sintéticos; os artigos 4(12), 5(1)(f) e 32 do GDPR e os arts. 6º e 46 da LGPD são reais.
Erros e limites
Uma autenticação forte pode excluir pacientes com acesso limitado a aparelhos; ofereça alternativas.
Exercícios
- EX043 — Não suficiente. Por que a segurança é necessária, mas não suficiente, para a privacidade? Rubrica: 3 = um sistema seguro ainda pode coletar demais ou usar mal os dados;; 2 = menciona finalidades;; 1 = iguala as duas;; 0 = nenhuma.
- EX044 — Ações com reforço. Que ações do paciente recebem um segundo fator, e por quê? Rubrica: 3 = ver prontuários e mudar contatos, as mais atraentes para atacantes;; 2 = cita uma;; 1 = só todos os logins;; 0 = nenhuma.
- EX045 — Violação acidental. Um resultado anexado ao paciente errado é uma violação de dados pessoais? Rubrica: 3 = sim; o artigo 4(12) inclui a divulgação acidental;; 2 = sim, sem motivo;; 1 = não;; 0 = nenhuma.
Síntese
O capítulo 15 relaciona a segurança à proteção de dados. O capítulo 16 adota uma visão sistêmica.
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