Capítulo 27 — Privacidade e proteção de dados: projeto de controles
Mapa da aula
Aula 27 publicada. Mapa, exemplo, EX079.
flowchart TD
N0["27.1 Tipos de controle"]
N1["27.2 Gestão do consentimento"]
N2["27.3 Controles ligados aos requisitos"]
N3["27.4 Responsáveis pelos controles"]
N4["Síntese"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> N4
N4 --> EX["Exemplo resolvido"]
EX --> Q["Exercício EX079"]
Desenho lógico
flowchart LR
N0["27.1 Tipos de controle"]
N1["27.2 Gestão do consentimento"]
N2["27.3 Controles ligados aos requisitos"]
N3["27.4 Responsáveis pelos controles"]
N4["Síntese"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> N4 --> Q["EX079"]
[27.1 Tipos de controle]
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v
[27.2 Gestão do consentimento]
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v
[27.3 Controles ligados aos requisitos]
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v
[27.4 Responsáveis pelos controles]
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[Síntese]
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v
[Exemplo resolvido] --> [Exercício EX079]
Objetivos de aprendizagem
Você vai (1) projetar controles de privacidade preventivos, detectivos e corretivos; (2) projetar a gestão do consentimento; (3) ligar os controles aos requisitos e aos riscos.
27.1 Tipos de controle
Zara classifica os controles em preventivos, detectivos e corretivos. Os preventivos impedem problemas: verificações de acesso baseadas na finalidade, minimização de campos nos formulários. Os detectivos percebem problemas: sinais de anomalia no acesso a prontuários, monitoramento da retenção. Os corretivos corrigem problemas: tarefas de exclusão, resposta a incidentes. Ela garante que cada risco de alta prioridade tenha pelo menos um controle de cada tipo. Para a bisbilhotice de funcionários, as verificações de acesso previnem, os sinais de anomalia detectam e os procedimentos disciplinares e de comunicação corrigem. Um risco com apenas controles preventivos é frágil, porque as falhas passam despercebidas até o dano aparecer. Bons projetos combinam os três tipos.
27.2 Gestão do consentimento
Parte do tratamento da Pellmore se apoia no consentimento, como o boletim informativo e a participação opcional em pesquisas. As Diretrizes 05/2020 do EDPB exigem que o consentimento seja livre, específico, informado e inequívoco, e tão fácil de revogar quanto de dar; a LGPD traz exigências semelhantes no art. 5º, XII, e no art. 8º, § 5º. Zara projeta um serviço de consentimento que guarda com o que cada paciente concordou, quando e por meio de qual versão do texto. A revogação exige um toque e se propaga a todos os sistemas em até um dia. Ela garante que o atendimento nunca dependa do consentimento para marketing, o que tornaria o consentimento não livre.
27.3 Controles ligados aos requisitos
Zara amplia sua matriz de rastreabilidade: cada controle passa a apontar para os requisitos que atende e para os riscos que reduz. As lacunas aparecem como riscos sem controles ou como controles sem finalidade. Ela encontra um controle legado, uma cópia noturna do banco de prontuários para um antigo servidor de relatórios, que nenhum requisito justifica. Removê-lo reduz a exposição sem custo algum. O exercício mostra que o projeto de controles inclui a poda, porque controles e processos antigos podem eles próprios virar riscos à privacidade quando ninguém mais lembra por que existem. A matriz passa a ser revista a cada semestre.
27.4 Responsáveis pelos controles
Todo controle precisa de um responsável que o mantenha e preste contas sobre ele. Zara define os responsáveis: o líder de engenharia para as verificações de acesso, o encarregado para os textos de consentimento, o gerente de operações para as tarefas de retenção. Ela escreve uma descrição de uma página para cada controle, cobrindo finalidade, funcionamento, evidências e resposta a falhas. O Prof. Holm lembra que a ISO/IEC 27701:2025 espera controles documentados com evidências de funcionamento, e que são os responsáveis que mantêm os controles vivos depois que os engenheiros que os projetaram passam para outros projetos.
Exemplo resolvido
Zara dá a cada risco alto controles preventivos, detectivos e corretivos, projeta um serviço de consentimento que atende aos critérios do EDPB, remove uma cópia noturna injustificada e define os responsáveis pelos controles.
Caso sintético. Os controles são sintéticos; as Diretrizes 05/2020 do EDPB, os arts. 5º e 8º da LGPD e a ISO/IEC 27701:2025 são reais.
Erros e limites
Controles demais geram sobrecarga e confusão; faça podas regularmente.
Exercícios
- EX079 — Tipos de controle contra bisbilhotice. Dê um controle preventivo, um detectivo e um corretivo contra a bisbilhotice de funcionários. Rubrica: 3 = verificações de acesso; sinais de anomalia; procedimentos disciplinares e de comunicação;; 2 = dois;; 1 = um;; 0 = nenhuma.
- EX080 — Consentimento válido. O que torna o consentimento válido segundo as Diretrizes 05/2020 do EDPB? Rubrica: 3 = livre, específico, informado, inequívoco e fácil de revogar;; 2 = lista alguns;; 1 = errado;; 0 = nenhuma.
- EX081 — Controle podado. Que controle Zara removeu, e por quê? Rubrica: 3 = uma cópia noturna do banco para um antigo servidor de relatórios, sem nenhum requisito que a justificasse;; 2 = menciona a cópia;; 1 = vago;; 0 = nenhuma.
Síntese
O capítulo 27 projeta controles. O capítulo 28 os implementa.
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