OpenCyber Academy
Curso rápido · Capítulo 7 · Português
Código do curso: OCA-004Capítulo 07: OCA-004-C007

Capítulo 7 — Cláusulas em minuta não são um contrato assinado

Ensino gratuito e aberto para quem deseja proteger pessoas e tecnologias. Não é preciso criar uma conta para estudar ou consultar as respostas.

Mapa da aula

Aula 07. Mapa, exemplo, EX061.

flowchart TD
  D["O Sr. Patel redigiu minutas de cláusulas"] --> N["Duas semanas depois, os contratos estão em negociação"]
  N --> Q{"Existe um contrato assinado com os termos do artigo 28?"}
  Q -->|Não| R["Não acrescente um novo fluxo para esse fornecedor"]
  Q -->|Sim| K["Cite o contrato assinado"]

Uma minuta é um texto. Uma assinatura é outro fato.

Desenho lógico

quatro fornecedores
    fornecedor da dispensação: termos já presentes
    ferramenta de boletim por e-mail: termos já presentes
    empresa de fidelidade: termos gerais, lacuna
    empresa de entregas: termos gerais, lacuna
duas semanas depois
    cláusulas redigidas em minuta, negociação em aberto
        |
        +-- negociação não é assinatura
        +-- o contrato da dispensação não substitui o da fidelidade
        +-- nenhum arquivo novo vai à empresa de fidelidade com essa justificativa

Objetivos de aprendizagem

Depois deste capítulo, você deverá conseguir:

  1. Distinguir uma cláusula em minuta de um contrato assinado com os termos do artigo 28.
  2. Manter fidelidade e entregas como as duas lacunas enquanto a negociação prossegue.
  3. Recusar um novo fluxo para qualquer uma dessas empresas até que existam os termos assinados.

7.1 A frase sobre as duas semanas se refere à negociação

O Capítulo 3 encontrou termos de proteção de dados no contrato da dispensação e no do boletim por e-mail, mas não nos termos gerais da fidelidade ou das entregas. O Sr. Patel redigiu as cláusulas ausentes. Duas semanas depois, os registros dizem que esses contratos estão em negociação. Um colega lê a minuta e quer enviar um novo arquivo semanal à empresa de fidelidade. A minuta mostra o que a Juniper espera assinar. Ela não mostra que a empresa assinou os termos sobre instruções, confidencialidade, segurança e exclusão. Sofia recusa o envio do arquivo novo. Ela não usa o contrato do fornecedor da dispensação para cobrir a empresa de fidelidade. Esta aula não inventa uma assinatura.

7.2 Exemplo resolvido

Tabela da aula; deslize para ver todas as colunas →

Afirmação Documento a que ela se refere Decisão
"As cláusulas foram redigidas." Uma minuta Mantenha esse fato
"A negociação significa que podemos enviar o novo arquivo." Nenhuma assinatura Recuse o envio
"O contrato da dispensação é parecido o suficiente." Outro fornecedor Recuse a substituição
Um contrato de fidelidade assinado com os quatro deveres do artigo 28 destacados no caso Não está nos registros Não finja que está

Caso sintético. Nenhuma data de assinatura é acrescentada para a empresa de fidelidade ou para a empresa de entregas.

Erros e limites

Recusar o arquivo novo não cancela o fluxo noturno do caixa já mapeado. Esse fluxo continua sendo uma lacuna conhecida até que existam os termos assinados. Este capítulo não avalia indenizações.

Aplicar

  • EX061 — Qual documento comprova a assinatura? As cláusulas da fidelidade estão em uma minuta, e a nota produzida após duas semanas fala em negociação. Um colega quer enviar um novo arquivo semanal à empresa de fidelidade porque o contrato do fornecedor da dispensação já está assinado. O que você recusa? Quais dois fornecedores continuam sendo as lacunas?
    Mostrar critérios de avaliação
    Rubrica: 3 = recusar o envio do arquivo novo; negociação não é assinatura; fidelidade e entregas continuam sendo as lacunas; o contrato da dispensação não as cobre; 2 = recusar o envio e identificar as duas lacunas; 1 = um desses elementos; 0 = nenhum.

Resolução de EX061 no apêndice.

Respostas comentadas

EX061. Recuse o envio do arquivo novo. Negociação não é assinatura. Fidelidade e entregas continuam sendo as lacunas. O contrato da dispensação não as cobre.

Voltar ao exercício EX061.