Capítulo 3 — Privacidade e proteção de dados: sistemas, dados e dependências

Capítulo 3 — Privacidade e proteção de dados: sistemas, dados e dependências

Mapa da aula

Aula 03 publicada. Mapa, exemplo, EX055.

flowchart TD
  N0["3.1 Mapear os sistemas"]
  N1["3.2 Seguir os fluxos"]
  N2["3.3 Fornecedores e dependências"]
  N3["3.4 Bases legais"]
  N4["3.5 Retenção"]
  N5["Conceitos — a base não viaja para a finalidade segui"]
  N6["Dados — quatro fluxos que saem da loja"]
  N7["Fluxo de decisão — o dono propõe um uso novo"]
  N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> N4 --> N5 --> N6 --> N7
  N7 --> EX["Exemplo resolvido"]
  EX --> Q["Exercício EX055"]

Desenho lógico

flowchart LR
  N0["3.1 Mapear os sistemas"]
  N1["3.2 Seguir os fluxos"]
  N2["3.3 Fornecedores e dependências"]
  N3["3.4 Bases legais"]
  N4["3.5 Retenção"]
  N5["Conceitos — a base não viaja para a finalidade segui"]
  N6["Dados — quatro fluxos que saem da loja"]
  N7["Fluxo de decisão — o dono propõe um uso novo"]
  N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> N4 --> N5 --> N6 --> N7 --> Q["EX055"]

[3.1 Mapear os sistemas]
    |
    v
[3.2 Seguir os fluxos]
    |
    v
[3.3 Fornecedores e dependências]
    |
    v
[3.4 Bases legais]
    |
    v
[3.5 Retenção]
    |
    v
[Conceitos — a base não viaja para a finalidade segui]
    |
    v
[Dados — quatro fluxos que saem da loja]
    |
    v
[Fluxo de decisão — o dono propõe um uso novo]
    |
    v
[Exemplo resolvido] --> [Exercício EX055]

Objetivos de aprendizagem

Você vai (1) mapear os sistemas e os fluxos de dados da Juniper; (2) identificar fornecedores e dependências; (3) anotar as bases legais e a retenção.

3.1 Mapear os sistemas

Numa tarde, Sofia desenha os sistemas da Juniper numa página: o sistema de dispensação, que guarda receitas e históricos de medicação; o caixa, que registra as vendas; o aplicativo de fidelidade, operado por um fornecedor; a ferramenta de newsletter por e-mail; o gravador de CFTV; o serviço de entregas; e os arquivos de receitas em papel. Em cada caixa, ela escreve os principais dados que o sistema guarda. O desenho mostra que o aplicativo de fidelidade recebe toda noite os dados de compras do caixa, um fluxo que o dono não sabia que incluía as compras de medicamentos.

3.2 Seguir os fluxos

Sofia rastreia para onde os dados vão depois. As receitas chegam eletronicamente dos consultórios médicos e também em papel. O sistema de dispensação envia as cobranças ao serviço de saúde para pagamento. O serviço de entregas recebe nomes, endereços e a descrição de um pacote lacrado. A ferramenta de newsletter recebe os e-mails dos clientes que entraram na lista. O fornecedor da fidelidade recebe cada item do caixa, incluindo analgésicos e testes de gravidez. Ela marca cada fluxo com uma seta, seu conteúdo e se os clientes o esperariam. Dois fluxos surpreendem o dono.

3.3 Fornecedores e dependências

A Juniper depende de quatro fornecedores: o do sistema de dispensação, a empresa do aplicativo de fidelidade, a ferramenta de newsletter e a empresa de entregas. Cada um trata dados de clientes para a Juniper e precisa de um contrato que atenda ao artigo 28 do GDPR, com instruções, confidencialidade, segurança e exclusão; na LGPD, o operador age segundo as instruções do controlador, pelo art. 39. Sofia encontra contratos com o fornecedor da dispensação e com a ferramenta de newsletter, mas os da fidelidade e das entregas são termos padrão que não falam de proteção de dados. O Sr. Patel redige as cláusulas que faltam.

3.4 Bases legais

Com o Sr. Patel, Sofia anota a base legal de cada finalidade numa tabela. A dispensação se apoia na prestação de cuidados de saúde, com o artigo 9(2)(h) do GDPR como condição para os dados de saúde; na LGPD, a tutela da saúde do art. 11, II, "f". Guardar os registros de receitas se apoia em obrigações legais das farmácias. A newsletter se apoia no consentimento. O programa de fidelidade se apoia no contrato com os membros, mas usar as compras de medicamentos para ofertas personalizadas exigiria consentimento explícito, porque envolve dados de saúde. Cada finalidade precisa da sua base, escolhida antes de o tratamento começar.

3.5 Retenção

Sofia pergunta por quanto tempo cada tipo de dado é guardado. Os registros de receitas seguem regras profissionais definidas para as farmácias. O CFTV é sobrescrito depois de trinta dias. Os dados de fidelidade não têm limite, e os registros de entrega ficam no celular do entregador indefinidamente. Ela recomenda que o dono defina prazos de retenção para os dados de fidelidade, os registros de entrega e os assinantes da newsletter que nunca abrem os e-mails, e os registre numa tabela simples. O dono aprova. A limitação da conservação, ela observa, reduz tanto o risco jurídico quanto o dano de uma eventual violação.

Exemplo resolvido

Sofia mapeia sete sistemas, rastreia os fluxos, incluindo as compras de medicamentos enviadas ao fornecedor da fidelidade, encontra dois contratos com fornecedores sem cláusulas de proteção de dados, anota as bases legais e recomenda prazos de retenção.

Caso sintético. Os sistemas são sintéticos; os artigos 9(2)(h) e 28 do GDPR e os arts. 11 e 39 da LGPD são reais.

Erros e limites

Um mapa desenhado uma vez fica desatualizado; atualize-o quando os sistemas mudarem.

Conceitos — a base não viaja para a finalidade seguinte

Sofia já anota uma base para cada finalidade, antes de o tratamento começar. Uma base escolhida para pontos não cobre uma finalidade nova. Dado de saúde mantém essa regra e acrescenta uma condição do artigo 9 para a finalidade que de fato usa o dado de saúde. Na LGPD, a tutela da saúde do art. 11, II, "f", continua sendo a condição que a edição já registrou para a dispensação, e o operador segue as instruções do controlador, pelo art. 39.

Dados — quatro fluxos que saem da loja

Fluxo de decisão — o dono propõe um uso novo

flowchart TD
  A["Um uso novo de dados que a Juniper já tem"] --> B{"Essa finalidade já está na tabela de bases da Sofia?"}
  B -->|Não| C["Não começar. Registrar uma base para esta finalidade primeiro"]
  B -->|Sim| D{"Este uso contém o nome de um medicamento ou outro dado de saúde?"}
  D -->|Sim| E{"Já há uma condição do artigo 9 registrada para esta mesma finalidade?"}
  E -->|Não| F["Parar. O contrato da fidelidade não é essa condição"]
  E -->|Sim| G["Seguir para quem recebe"]
  D -->|Não| G
  G --> H{"Um fornecedor receberia isso sob um contrato sem os termos do artigo 28?"}
  H -->|Sim| I["Marcar o contrato. Não acrescentar um fluxo novo nesses termos"]
  H -->|Não| J{"Há um prazo de retenção escrito para este dado?"}
  J -->|Não| K["Definir um prazo antes de guardar mais. Não inventar a regra da farmácia"]
  J -->|Sim| L["Escrever o uso na tabela"]

Exemplo resolvido — uma mensagem quando se vende insulina

O dono quer que o aplicativo de fidelidade envie uma mensagem com um vale sempre que um membro comprar insulina. Sofia não liga isso. O contrato dos membros cobre pontos. Não cobre uma mensagem disparada por um medicamento nomeado, e essa mensagem é uma finalidade nova que usa dado de saúde. A loja não colheu o consentimento explícito de que essa finalidade precisa. O contrato da fidelidade também ainda não tem os termos do artigo 28, e o operador continuaria sem instrução clara do controlador. Um vale só pelo total de pontos, sem nomear medicamento, seria outra proposta e percorreria este fluxo desde o início. Esta proposta nomeia a insulina, então fica desligada.

Caso sintético. A mensagem do vale de insulina é inventada. Os artigos 9 e 28 são reais, como os arts. 11 e 39 da LGPD já citados neste capítulo. Isto não é aconselhamento jurídico.

Aplicar

• EX055 — Mensagem da insulina. Que base registrada falha, e o que precisa existir antes de qualquer mensagem dessas? Rúbrica: 3 = o contrato da fidelidade não cobre uma oferta com o nome do medicamento; a loja precisa de consentimento explícito para essa finalidade, e o contrato da fidelidade ainda não tem os termos do artigo 28;; 2 = consentimento explícito;; 1 = vago;; 0 = nenhuma.
• EX056 — Sem data de fim. Que princípio falha nos registros de entrega no celular do entregador, e o que Sofia não inventa? Rúbrica: 3 = a limitação da conservação, porque não há data de fim; o dono define um prazo de entrega; ela não inventa o prazo profissional das receitas;; 2 = definir um prazo de entrega;; 1 = vago;; 0 = nenhuma.

Exercícios

• EX027 — Fluxo oculto. Que fluxo o dono não conhecia? Rubrica: 3 = o caixa envia as compras de medicamentos ao aplicativo de fidelidade;; 2 = menciona fidelidade;; 1 = vago;; 0 = nenhuma.
• EX028 — Dados da entrega. O que o serviço de entregas recebe? Rubrica: 3 = nomes, endereços e descrição do pacote;; 2 = a maioria;; 1 = um;; 0 = nenhuma.
• EX029 — Número de fornecedores. De quantos fornecedores a Juniper depende? Rubrica: 3 = quatro;; 2 = parcialmente correta;; 1 = errada;; 0 = nenhuma.
• EX030 — Lacunas contratuais. Que contratos não tinham cláusulas de proteção de dados? Rubrica: 3 = fidelidade e entregas;; 2 = os dois;; 1 = um;; 0 = nenhuma.
• EX031 — Artigo 28. O que os contratos com operadores precisam cobrir? Rubrica: 3 = instruções, confidencialidade, segurança, exclusão;; 2 = a maioria;; 1 = um;; 0 = nenhuma.
• EX032 — Condição da dispensação. Que condição cobre os dados de saúde da dispensação? Rubrica: 3 = artigo 9(2)(h);; 2 = parcialmente correta;; 1 = consentimento;; 0 = nenhuma.
• EX033 — Ofertas personalizadas. De que precisariam as ofertas personalizadas baseadas em compras de medicamentos? Rubrica: 3 = consentimento explícito;; 2 = parcialmente correta;; 1 = contrato;; 0 = nenhuma.
• EX034 — Retenção do CFTV. Por quanto tempo o CFTV é guardado? Rubrica: 3 = trinta dias;; 2 = parcialmente correta;; 1 = errada;; 0 = nenhuma.
• EX035 — Dados sem limite. Que dados não tinham limite de retenção? Rubrica: 3 = dados de fidelidade e registros de entrega;; 2 = os dois;; 1 = um;; 0 = nenhuma.
• EX036 — Benefício da retenção. Por que a limitação da conservação reduz o dano de uma violação? Rubrica: 3 = menos dados guardados, menos dados expostos;; 2 = menciona menos dados;; 1 = vago;; 0 = nenhuma.
• EX037 — Momento da base. Quando a base legal deve ser escolhida? Rubrica: 3 = antes de o tratamento começar;; 2 = parcialmente correta;; 1 = depois;; 0 = nenhuma.
• EX038 — Marcação da expectativa. O que Sofia marcou em cada fluxo além do conteúdo? Rubrica: 3 = se os clientes o esperariam;; 2 = parcialmente correta;; 1 = vago;; 0 = nenhuma.

Continue estudando — aula 03 (capítulo 03 de 04)

← Capítulo 02 · Índice das aulas · Capítulo 04 →

Continue para a próxima aula já escrita.