Capítulo 7 — Consentimento e base legal
Mapa da aula
Aula 07 publicada. Mapa, exemplo, EX031.
flowchart TD
N0["7.1 Por que os registros de consentimento importam"]
N1["7.2 Resultados"]
N2["7.3 Bases legais"]
N3["7.4 Corrigindo registros fracos"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3
N3 --> EX["Exemplo resolvido"]
EX --> Q["Exercício EX031"]
Desenho lógico
flowchart LR
N0["7.1 Por que os registros de consentimento importam"]
N1["7.2 Resultados"]
N2["7.3 Bases legais"]
N3["7.4 Corrigindo registros fracos"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> Q["EX031"]
[7.1 Por que os registros de consentimento importam]
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v
[7.2 Resultados]
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[7.3 Bases legais]
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v
[7.4 Corrigindo registros fracos]
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v
[Exemplo resolvido] --> [Exercício EX031]
Objetivos de aprendizagem
Você vai (1) verificar se os registros de consentimento sustentam o marketing; (2) escolher bases legais para usos diferentes; (3) corrigir registros de consentimento fracos.
7.1 Por que os registros de consentimento importam
A Northbank envia e-mails aos doadores sobre campanhas e eventos. As regras de marketing eletrônico exigem consentimento para esses e-mails, e o GDPR exige que a organização consiga demonstrar que o consentimento foi dado; na LGPD, o ônus dessa prova cabe ao controlador (art. 8º, § 2º). Grace examina o campo de consentimento do banco de doadores. Alguns registros dizem sim com data e origem, alguns dizem sim sem data, alguns dizem não e alguns estão em branco. Ela explica que um sim sem data não mostra quando nem como o consentimento foi dado, o que o torna uma evidência fraca se um doador reclamar. Grace conta cada tipo.
"""Check marketing consent records for 4,000 synthetic donors (stdlib only)."""
import random
random.seed(8)
rows = []
for _ in range(4000):
r = random.random()
rows.append("yes_dated" if r < 0.62 else "yes_undated" if r < 0.77 else "no" if r < 0.93 else "blank")
for k in ["yes_dated", "yes_undated", "no", "blank"]:
n = rows.count(k); print(f"{k:<12} {n:5d} ({100*n/len(rows):.1f}%)")
print(f"safe to email: {rows.count('yes_dated')} of {len(rows)}")
Execute com python3 lab_consent.py. Saída verificada:
yes_dated 2507 (62.7%)
yes_undated 595 (14.9%)
no 615 (15.4%)
blank 283 (7.1%)
safe to email: 2507 of 4000
7.2 Resultados
O laboratório confere quatro mil registros sintéticos de doadores. Os registros com sim datado somam 2.507, ou 62,7 por cento. Os de sim sem data somam 595, 14,9 por cento. Os marcados com não somam 615, 15,4 por cento, e 283 estão em branco, 7,1 por cento. Grace conclui que só os 2.507 doadores com consentimento datado devem receber e-mails de marketing até que os demais sejam conferidos. A gerente de captação se surpreende, pois supunha que todo sim servia. Grace explica que os registros sem data e em branco podem muito bem ser de apoiadores felizes em receber notícias, mas a organização não consegue demonstrá-lo, por isso o mais seguro é perguntar de novo.
7.3 Bases legais
Grace revisa as bases legais com o Sr. Nowak. Os e-mails de marketing se apoiam no consentimento. O processamento das doações e o envio de recibos se apoiam no contrato da organização com o doador ou em obrigações legais ligadas a benefícios fiscais. Os encaminhamentos de clientes se apoiam em interesses legítimos ou em considerações de interesse público, mais uma condição para os dados de categoria especial, que o encarregado externo ajuda a confirmar; na LGPD, os dados sensíveis têm bases próprias no art. 11. Ela registra cada base no inventário para que a equipe saiba que regras valem. O encarregado confirma cada base e anota a condição usada para as informações de saúde.
7.4 Corrigindo registros fracos
Para os 595 registros de sim sem data, Grace e a gerente de captação planejam um pequeno formulário de preferências enviado junto com os recibos impressos das doações, para que os doadores confirmem suas escolhas sem que a Northbank envie e-mails de marketing que ainda não consegue justificar. Os doadores que confirmam são registrados com a data e o meio. Os registros em branco são tratados como não. Os novos formulários de inscrição registram automaticamente o consentimento com a data, o texto exibido e a origem. O Sr. Nowak observa que bons registros protegem a organização e respeitam as escolhas dos doadores. A gerente de captação concorda prontamente.
Exemplo resolvido
Grace encontra 2.507 de 4.000 doadores (62,7 por cento) com consentimento datado, 595 sem data, 615 com não e 283 em branco, limita os e-mails ao consentimento datado, registra as bases legais de cada uso e planeja a reconfirmação por meio dos recibos.
Caso sintético. Os doadores são sintéticos; as saídas vêm de lab_consent.py; o GDPR e a LGPD são reais. Isto não é aconselhamento jurídico.
Erros e limites
Tratar qualquer sim como consentimento válido ignora a necessidade de mostrar quando e como ele foi dado.
Exercícios
- EX031 — Parcela com consentimento datado. Que parcela dos doadores tinha consentimento datado? Rubrica: 3 = 62,7% (2.507);; 2 = parcialmente correto;; 1 = errado;; 0 = nenhuma.
- EX032 — Tratamento dos brancos. Como são tratados os registros de consentimento em branco? Rubrica: 3 = como não;; 2 = parcialmente correto;; 1 = como sim;; 0 = nenhuma.
- EX033 — Fraqueza do sim sem data. Por que os registros de sim sem data são fracos? Rubrica: 3 = não mostram quando nem como o consentimento foi dado;; 2 = parcialmente correto;; 1 = vago;; 0 = nenhuma.
- EX034 — Base dos recibos. Que base sustenta o envio de recibos? Rubrica: 3 = contrato ou obrigação legal;; 2 = parcialmente correto;; 1 = consentimento;; 0 = nenhuma.
- EX035 — Campos dos novos formulários. O que os novos formulários registram automaticamente? Rubrica: 3 = data, texto exibido e origem;; 2 = todos;; 1 = alguns;; 0 = nenhuma.
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