Capítulo 21 — Privacidade e proteção de dados: integração de serviços
Mapa da aula
Aula 21 publicada. Mapa, exemplo, EX061.
flowchart TD
N0["21.1 O fornecedor"]
N1["21.2 Contrato"]
N2["21.3 Minimização"]
N3["21.4 Testes"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3
N3 --> EX["Exemplo resolvido"]
EX --> Q["Exercício EX061"]
Desenho lógico
flowchart LR
N0["21.1 O fornecedor"]
N1["21.2 Contrato"]
N2["21.3 Minimização"]
N3["21.4 Testes"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> Q["EX061"]
[21.1 O fornecedor]
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[21.2 Contrato]
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[21.3 Minimização]
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[21.4 Testes]
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[Exemplo resolvido] --> [Exercício EX061]
Objetivos de aprendizagem
Você vai (1) integrar um novo fornecedor com segurança; (2) conferir contratos e transferências; (3) limitar os dados compartilhados.
21.1 O fornecedor
A Quayside quer um novo fornecedor de reservas de aulas, que oferece uma tela de reserva melhor e uma lista de espera. Aisha revisa sua segurança, seu contrato e a localização dos dados. Envia um questionário curto sobre certificação de segurança, localização dos dados, suboperadores, retenção, notificação de incidentes e apoio aos pedidos de exclusão e de acesso. Também lê o aviso de privacidade público do fornecedor e o compara com as respostas, porque o material comercial e o contrato às vezes dizem coisas diferentes. Aqui, o aviso cita um parceiro de análise de uso que o questionário tinha omitido.
21.2 Contrato
O contrato precisa atender ao artigo 28 do GDPR. Ele deve prever o tratamento apenas sob as instruções da Quayside, a confidencialidade, a segurança, o uso de suboperadores, o apoio aos pedidos dos titulares, a exclusão ao fim do serviço e o direito de auditoria. O fornecedor guarda os dados fora da UE, então são necessárias salvaguardas de transferência, como as cláusulas contratuais-padrão; no Brasil, a transferência internacional segue os arts. 33 a 36 da LGPD. Aisha aponta esses pontos ao jurídico, que negocia o contrato final; a assinatura espera essas cláusulas, e o direito de auditoria é mantido.
21.3 Minimização
Aisha limita os dados compartilhados a nome, número de matrícula e reservas, sem dados de saúde. A integração padrão do fornecedor pede data de nascimento, gênero, endereço e zonas cardíacas para personalizar as sugestões de aulas. Aisha retira esses campos, porque as reservas funcionam sem eles, e a lista de espera funciona só com os números de matrícula. O fornecedor concorda, e a especificação da integração lista os campos exatos permitidos. Qualquer pedido para acrescentar um campo depois precisa passar pelo encarregado e atualizar o registro das operações de tratamento. Menos campos significam menos riscos a gerir.
21.4 Testes
Aisha testa a integração com alunos sintéticos, de modo que nenhum dado real fica exposto enquanto os problemas aparecem. Os testes conferem que só os campos listados saem da Quayside, que os cancelamentos e as exclusões chegam ao fornecedor e que um pedido de acesso consegue recuperar os registros do fornecedor. Um teste descobre que o fornecedor guarda as reservas canceladas indefinidamente, então o contrato ganha um limite de retenção de doze meses. Cada teste que falha vira uma cláusula. O Sr. Reilly observa que a integração é onde aparecem os fluxos de dados não planejados.
Exemplo resolvido
Aisha confere o contrato e as transferências do fornecedor, limita os campos compartilhados e testa com alunos sintéticos.
Caso sintético. O fornecedor é sintético; o artigo 28 do GDPR e os arts. 33 a 36 da LGPD são reais.
Erros e limites
Os fornecedores mudam de suboperadores; acompanhe os avisos.
Exercícios
- EX061 — Artigo do contrato. Que artigo rege os contratos com operadores? Rubrica: 3 = artigo 28;; 2 = parcialmente correto;; 1 = outro;; 0 = nenhuma.
- EX062 — Campos compartilhados. Que dados são compartilhados? Rubrica: 3 = nome, número de matrícula, reservas;; 2 = a maioria;; 1 = saúde;; 0 = nenhuma.
- EX063 — Dados de teste. Que dados foram usados nos testes? Rubrica: 3 = alunos sintéticos;; 2 = parcialmente correta;; 1 = reais;; 0 = nenhuma.
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