Mapa da aula
Aula 01 publicada. Mapa, exemplo, EX001.
flowchart TD
N0["1.1 A profissional e a empresa"]
N1["1.2 Decisões sob incerteza"]
N2["1.3 Restrições versus trade-offs"]
N3["1.4 Registro das decisões"]
N4["Síntese"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> N4
N4 --> EX["Exemplo resolvido"]
EX --> Q["Exercício EX001"]
Desenho lógico
flowchart LR
N0["1.1 A profissional e a empresa"]
N1["1.2 Decisões sob incerteza"]
N2["1.3 Restrições versus trade-offs"]
N3["1.4 Registro das decisões"]
N4["Síntese"]
N0 --> N1 --> N2 --> N3 --> N4 --> Q["EX001"]
[1.1 A profissional e a empresa]
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v
[1.2 Decisões sob incerteza]
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v
[1.3 Restrições versus trade-offs]
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v
[1.4 Registro das decisões]
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v
[Síntese]
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v
[Exemplo resolvido] --> [Exercício EX001]
Objetivos de aprendizagem
Você vai (1) enquadrar as decisões de privacidade como escolhas sob incerteza; (2) separar as restrições legais dos trade-offs de risco; (3) documentar as decisões para fins de responsabilização.
1.1 A profissional e a empresa
Priscila Andrade é gerente de privacidade da fictícia Corvina Pay, uma empresa de pagamentos com 900 funcionários que atende clientes no Brasil e em Portugal. Ela se matricula num curso de pós-graduação de dois anos na fictícia Ashgrove School of Management, orientada pela Dra. Helen Ward. A Corvina precisa cumprir a LGPD no Brasil e o GDPR em Portugal. O dia a dia de Priscila envolve decisões sobre modelos antifraude, consentimento para marketing, fornecedores e pedidos de titulares, muitas vezes tomadas às pressas e com informação incompleta sobre riscos e benefícios. A maioria chega como pedido urgente de produto.
1.2 Decisões sob incerteza
A Dra. Ward pede que Priscila descreva uma decisão recente. A equipe antifraude queria a localização GPS precisa de cada pagamento com cartão. Priscila não sabia quanto o GPS melhoraria a detecção, como os clientes reagiriam nem como os reguladores veriam a medida. Ela aprende a enquadrar decisões assim com opções, resultados, probabilidades e valores, mesmo que as estimativas sejam grosseiras. Registrar a incerteza por escrito permite reduzi-la, por exemplo testando se dados menos precisos funcionam tão bem antes de coletar a localização exata de todos os clientes.
1.3 Restrições versus trade-offs
Priscila separa as restrições dos trade-offs. Restrições são exigências que não podem ser negociadas, como ter uma base legal pelo artigo 6 do GDPR ou pelo art. 7º da LGPD e respeitar a necessidade. Trade-offs são escolhas entre opções lícitas, como a quantidade de dados a coletar para a prevenção de fraudes. Ela observa que os gestores costumam tratar as exigências legais como custos a ponderar, o que é um erro de categoria. O prazo de 72 horas do GDPR para notificar violações é uma restrição; o nível de detalhe da localização a guardar é um trade-off. Esclarecer a diferença cedo evita debates inúteis.
1.4 Registro das decisões
Priscila introduz na Corvina um registro de decisão com sete campos: a pergunta, as opções consideradas, as evidências, as restrições legais, a opção escolhida, o risco residual e o responsável, além de uma data para conferir o resultado esperado. Ela o usa na decisão sobre o GPS. A responsabilização pelo artigo 5(2) do GDPR e pelo art. 6º, X, da LGPD exige demonstrar a conformidade, e os registros de decisão são evidências fortes. A Dra. Ward observa que eles também melhoram as decisões futuras, porque a organização pode comparar o que esperava com o que de fato aconteceu e aprender com a diferença.
Exemplo resolvido
Priscila enquadra o pedido de GPS como uma decisão sob incerteza, separa as restrições de base legal dos trade-offs de coleta e introduz um registro de decisão.
Caso sintético. A Corvina, a Ashgrove e todas as pessoas são sintéticas; os artigos 5(2) e 6 do GDPR e os arts. 6º e 7º da LGPD são reais.
Erros e limites
Probabilidades grosseiras podem criar uma falsa precisão; mostre intervalos.
Exercícios
- EX001 — Restrição ou trade-off. Ter uma base legal é um trade-off ou uma restrição?
Mostrar critérios de avaliação
Rubrica: 3 = uma restrição que não pode ser negociada;; 2 = restrição sem justificativa;; 1 = trade-off;; 0 = nenhuma. - EX002 — Reduzir a incerteza. Como a Corvina poderia reduzir a incerteza sobre o valor do GPS?
Mostrar critérios de avaliação
Rubrica: 3 = testar se dados menos precisos funcionam tão bem antes de coletar a localização exata;; 2 = menciona testes;; 1 = coletar de qualquer forma;; 0 = nenhuma. - EX003 — Campos do registro de decisão. Liste os campos do registro de decisão de Priscila.
Mostrar critérios de avaliação
Rubrica: 3 = pergunta, opções, evidências, restrições, escolha, risco residual, responsável;; 2 = a maioria;; 1 = poucos;; 0 = nenhuma. - EX004 — Aprender com os registros. Como os registros de decisão melhoram as decisões futuras?
Mostrar critérios de avaliação
Rubrica: 3 = comparar expectativas com resultados ensina a organização;; 2 = menciona aprendizado;; 1 = só conformidade;; 0 = nenhuma. - EX005 — Duas leis. Que leis regem o tratamento da Corvina e onde?
Mostrar critérios de avaliação
Rubrica: 3 = a LGPD no Brasil, o GDPR em Portugal;; 2 = uma;; 1 = errada;; 0 = nenhuma.
Síntese
O capítulo 1 enquadra as decisões. O capítulo 2 examina a prática atual.